A proteção dos seus dados pessoais é muito importante para nós, pelo que trabalhamos diariamente para assegurar os melhores níveis segurança e para lhe prestar as informações que, a qualquer momento, considerem serem devidas no que diz respeito ao tratamento dos dados pessoais, o que faremos da forma mais aberta e transparente possível, respeitando a legislação em vigor sobre proteção de dados pessoais.

 

Ao usar o nosso site (www.lojadoumbigo.pt) está a conceder-nos autorização para o tratamento dos seus dados pessoais, tendo presente que por “dados pessoais” devemos entender toda a “informação relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável («titular dos dados»); é considerada identificável uma pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador, como por exemplo um nome, um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social dessa pessoa singular”.

A sociedade comercial DPCD, Lda., NIPC 510745512, com sede em Rua Henrique Manuel Ginja Cardoso, Lote 10 – Loja Direita, 2675-217 Odivelas, é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais, podendo o respectivo Encarregado da Protecção de Dados ser contactado através do e-mail info@lojadoumbigo.pt.

1. CONSENTIMENTO e FINALIDADE DO TRATAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

O Regulamento Geral de Proteção de Dados (Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de abril de 2016, em diante “RGPD”) e a Lei 58/2019, de 8 de Agosto (que assegura a execução, na ordem jurídica nacional, do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados) asseguram a proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados. 

Nos termos do art. 6.º, n.º 1, do RGPD, o tratamento é lícito se o titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para um ou mais finalidades específicas. Deste modo, tenha em devida nota que, mediante a aceitação da presente Política de Privacidade e a utilização do nosso site,  está a prestar o seu consentimento informado, expresso, livre e inequívoco para que os dados pessoais fornecidos através do site http://lojadoumbigo.pt, sejam incluídos num tratamento de dados feito pela DPCD, Lda., nos termos do RGPD, no que toca a medidas de segurança, tanto organizativas como técnicas, e para as finalidades que serão listadas abaixo.

Quando os dados pessoais são recolhidos através do formulário “Newsletter” ou através de outros formulários que se relacionem com a atividade do site, será necessário que o titular dos dados pessoais preencha, pelo menos, os itens marcados com um asterisco, já que ao não fornecer esses dados considerados necessários, a DPCD, Lda. não poderá aceitar ou gerir o serviço web ou a consulta requerida pelo utilizador.

Os dados pessoais que tratamos serão utilizados para as seguintes finalidades:

  1. cumprir as obrigações contratuais ou para dar execução às condições de venda da loja online, que são aceites pelo Utilizador na fase de registo no Site; 
  2. realizar todas as atividades necessárias para prestar o serviço de venda, no caso de ter procedido a uma compra online (a título exemplificativo e não exaustivo, a receção da encomenda, o processamento da mesma, a recepção do pagamento e a expedição dos produtos comprados); 
  3. Criar uma conta de Utilizador;
  4. atender a pedidos específicos do Utilizador;
  5. desenvolver atividades de natureza organizativa, administrativa, financeira e contabilística, tais como atividades de organização interna e atividades funcionais para o cumprimento das obrigações contratuais e pré-contratuais;
  6. remeter periodicamente comunicações comerciais com produtos relevantes, novidades e promoções;
  7. responder a pedidos de contacto e/ou informações enviados através do formulário disponível para o efeito no Site;
  8. análise e pesquisa de mercado (estudos de mercado);
  9. obrigações legais, derivadas de legislação aplicável em matéria de proteção de dados;

A menos que o Utilizador forneça à DPCD, Lda. um consentimento específico e facultativo para o tratamento dos seus dados para fins de marketing no âmbito dos parágrafos seguintes, ou para fins de criação de perfis e/ou pesquisas de mercado, os dados de contacto serão utilizados com a finalidade exclusiva de verificar a identidade do Utilizador (inclusivamente através da validação do endereço de correio eletrónico), evitando assim possíveis fraudes e abusos, e contactar o Utilizador apenas por motivos de serviço.

Em nenhum caso levaremos a cabo qualquer das seguintes atividades em relação aos dados pessoais que nos sejam facultados através deste site:

    - Cedê-los a outras pessoas ou outras entidades, sem o seu consentimento prévio;

    - Transferi-los para outros Estados, sem o seu consentimento prévio.

O Utilizador garante que a informação fornecida é verdadeira, precisa, completa e actualizada, e é responsável por qualquer dano ou perda, direta ou indireta, que possa ser causado como resultado da violação dessa obrigação.

No caso de os dados fornecidos pertencerem a um terceiro, o Utilizador garante que informou o referido terceiro dos aspetos contidos neste documento e obteve sua autorização para fornecer seus dados à DPCD, Lda. para as finalidades indicadas.

2. QUE TIPO DE DADOS RECOLHEMOS E PROCESSAMOS

  1. nome e apelido
  2. morada completa
  3. data de nascimento
  4. endereço de correio eletrónico 
  5. número de telefone fixo e número de telemóvel
  6. informações de pagamento

Não procedemos ao tratamento de dados sensíveis.

3. PRAZO DE CONSERVAÇÃO

A DPCD, Lda. apenas conserva e trata os seus dados pessoais durante o período que se revele necessário ou obrigatório para o cumprimento das finalidades acima descritas, aplicando critérios de conservação da informação apropriados a cada tratamento e em linha com as obrigações legais e regulamentares aplicáveis.

Para garantir a proteção da segurança dos dados pessoais que lhe são disponibilizados, a DPCD, Lda. adoptou diversas medidas de segurança, técnicas e organizativas, de forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso não autorizado ou contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.

Caso a DPCD, Lda. subcontrate a outras entidades a prestação de serviços que envolvam a cedência de dados pessoais, essas entidades ficarão obrigadas a adotar as medidas técnicas e organizativas necessárias de forma a protegerem os dados pessoais contra a destruição, a perda, a alteração, a divulgação, o acesso não autorizado ou qualquer outro tipo de tratamento ilícito, bem como a cumprir obrigações de sigilo e a respeitar as regras decorrentes do RGPD.

 4. DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS PESSOAIS

Enquanto titular dos dados pessoais, saber que, a todo o momento, goza dos seguintes direitos:

  1. receber informações sobre os dados pessoais que mantemos sobre si e receber uma cópia dos mesmos; 
  2. exigir que actualizemos quaisquer imprecisões nos dados pessoais que possuímos. Para nos ajudar, mantenha suas informações de perfil (conta de utilizador) actualizadas, através da sua conta, ou entre em contacto connosco através do e-mail info@lojadoumbigo.pt para nos informar sobre quaisquer actualizações que devem ser feitas aos seus dados pessoais;
  3. retirar o seu consentimento (uma vez que a nossa atividade de tratamento é baseada no seu consentimento);
  4. receber uma cópia dos dados pessoais que nos forneceu num formato legível para que possa transferi-los para outro prestador ou nos pedir para transferir para outro responsável pelo tratamento de dados (uma vez que a nossa actividade de tratamento é baseada na execução do contrato);
  5. exigir que eliminemos os seus dados pessoais;
  6. restringir a forma como usamos os seus dados pessoais enquanto está em curso a análise de uma queixa ou reclamação; e
  7. pedir que não tomemos decisões que o afetem, usando o mecanismo de tomada individual de decisões automatizadas.

O exercício destes direitos está sujeito a certas exceções para salvaguardar o interesse público (por exemplo, a prevenção ou detecção de crime) e os nossos interesses (por exemplo, a manutenção da confidencialidade).  

Se desejar exercer um direito, por favor entre em contacto connosco, solicitando-o por escrito por e-mail, enviando uma cópia de um documento comprovativo da sua identidade e especificando o direito ou direitos que deseja exercer.

5. COMUNICAÇÕES COMERCIAIS E PROMOCIONAIS

Após o consentimento livre e facultativo do Utilizador, alguns dados pessoais (nome, apelido, endereço, endereço de correio eletrónico, número de telefone fixo, número de telemóvel) poderão ser tratados para a finalidade de marketing (venda direta, envio de material publicitário e comunicação comercial), ou para que o possamos contactar através do telefone (fixo e/ou móvel, com sistemas automatizados de chamada ou de comunicação de chamada com a intervenção de um operador) e/ou correio em papel, correio eletrónico e/ou notificações, através de sms, mms e aplicações móveis de mensagens, para propor ao Utilizador a compra de produtos e/ou serviços oferecidos, apresentar ofertas, promoções e oportunidades comerciais.

O consentimento do tratamento dos dados pessoais para tal finalidade de tratamento é livre e facultativo, e em caso de falta de consentimento, a possibilidade de fazer compras online ou criar uma conta não será de prejudicada de modo algum. Mesmo que o consentimento para essa finalidade seja dado, poderá, em qualquer momento, ser revogado. O Utilizador poderá opor-se aos envios posteriores de comunicações promocionais por e-mail clicando no link dedicado à referida revogação, que se encontra em qualquer comunicação para a finalidade identificada.

 

6. TRATAMENTO AUTOMATIZADO e CRIAÇÃO DE PERFIS

Com o consentimento livre e facultativo do Utilizador, os seus dados pessoais e as informações relativas aos bens e serviços pesquisados e comprados poderão ser tratados pela DPCD, Lda. para a finalidade de criação de perfis ou para gerir os gostos e hábitos de consumo do Utilizador, individualizando o seu perfil de consumo, para poder enviar ao Utilizador ofertas comerciais coerentes com o perfil individual.

O consentimento do tratamento dos dados pessoais para tal finalidade de tratamento é livre e facultativo, e em caso de falta de consentimento, a possibilidade de fazer compras online ou criar uma conta não será de prejudicada de modo algum. Mesmo que o consentimento para essa finalidade seja dado, poderá, em qualquer momento, ser revogado, fazendo o pedido à DPCD, Lda.